AIRE é um cadastro de italianos residentes no exterior. Os cidadãos italianos que transferirem a residência para o exterior devem, no prazo de 90 dias a partir da data de chegada ao país de destino, fazer a declaração ao consulado competente. O consulado, após registrar o cidadão no cadastro consular, entrará em contato com o comune de proveniência do cidadão. O comune, então, fará a inscrição do cidadão requerente no AIRE. Essa inscrição é necessária para a obtenção de todos os documentos e certificados emitidos pelo consulado e, também, para requerer o passaporte.

No dia 12/12/2018 fiz a requisição pelo site FAST IT. Ao realizar o cadastro e fazer o upload dos arquivos pedidos, devemos seguir a risca o que consta no site do consulado. São 3 arquivos que devemos anexar. Cada um deles constando os documentos de acordo com o site do seu consulado. Colocar cada documento em seu devido arquivo anexo.

O status no site ao cadastrar consta como “presentata”. Depois de alguns dias o status passa para “in lavorazione”.

No dia 01/02/2019 passou para o status “transmessa al comune di competenza”. No dia 22/02 recebi um email do comune informando que no dia 04/02 fui inscrito no AIRE.

Até o momento (15/05) o consulado não confirmou essa mudança.

Com isso ainda não pude tentar o agendamento (que esta super difícil) para solicitar o passaporte.

Agora passamos para a “novela” passaporte!

Arrivederci!

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Acabou a busca pela cidadania! Grazie a Dio sono Italiano!

Depois de 5 meses meu processo está concluído. A felicidade é imensa! 

Foram aproximadamente 15 dias para a resposta da NR no consulado de Belo Horizonte. 

Depois que o processo foi analisado em uma manhã, recebi a ligação do oficial me perguntando o que era “Minas Gerais”. Depois que expliquei fui avisado que era apenas aguardar a NR. Após chegada, em dois dias estava tudo pronto.

Pelo tempo e a saudade de casa, irei requerer o passaporte no Brasil!

Foi difícil a espera, mas tudo valeu a pena!!!! Em breve conto mais detalhes!

Arrivederci.

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No post anterior, expliquei a respeito da lei que fala a respeito do prazo para processo administrativo. 

Alguns comunes não seguem essa lei, outros seguem (conforme irei explicar abaixo) e outras pessoas dizem que não pode ser aplicado.

Se essa lei não pudesse ser aplicada aos processos de cidadania, acredito que o comune não iria tomar as providencias a seguir.

No ano de 2017 o comune conseguiu a Giunta Comunale a seguinte deliberação:

Resumindo a deliberação: alterando o prazo de 30 dias para 90 dias.

Depois de mais de um mês que protocolei meus documentos, a giunta comunale deu outra deliberação.

Dessa vez alterando o prazo de 90 dias para 180 dias.

Pelo menos nesse comune eles entendem que essa lei é aplicada aos processos de cidadania italiana.

E como mencionei, meu processo mesmo sendo protocolado antes da alteração do prazo, não adiantou nada. Caiu nos 180 dias.

Paciência é a palavra chave!

Arrivederci!

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Devido a demora em meu processo, resolvi pesquisar a respeito das leis administrativas na Itália. Encontrei um post escrito por Tiago Leichsenring no Cidadania Italiana Área Livre que foi uma luz no fim do túnel.

A lei diz o seguinte:

La l. 241/1990 dopo la l. 69/2009 (nuovo articolo 2, commi 2,3,4, – Conclusione del procedimento). “Se il termine di conclusione non risulta espressamente stabilito questo è da considerarsi di 30 gg. salvo che disposizioni di legge o di provvedimento, (ovvero i Decreti residente Consiglio dei Ministri (DPCM) previsti all’articolo 2, commi 3 e 4) non prevedano un termine diverso.In particolari ipotesi è possibile individuare, mediante DPCM, o nel caso di enti pubblici nazionali mediante provvedimenti dagli stessi adottati, termini diversi non superiori a 90 gg. Solo in caso di effettiva complessità procedimentale è possibile stabilire, con i DPCM da adottare previa deliberazione del Consiglio dei Ministri, termini ancora superiori ma non eccedenti i 180gg.”

Ou seja, normalmente qualquer processo administrativo tem 30 dias para finalizar caso seja simples. No caso de processo complexo considera-se 90 dias. 180 dias somente por decreto.

“Fatto salvo quanto stabilito nell’articolo 17, nel caso in cui si renda necessario acquisire informazioni o certificazioni riguardanti fatti, stati o qualità, i termini (30, 90, 180 gg.) possono essere sospesi per una sola volta e per un periodo non superiore a 30 gg. “

Ou seja, caso o processo seja parado para fiscalização, o tempo de demora não pode superar os 30 dias. Como durante o processo existe o pedido da NR, o processo pode se alongar, já que outro ente administrativo teria outro prazo.

Porém:“…è precisato l’arco temporale di 30 gg. per l’acquisizione di informazioni e certificati riguardanti fatti stati e qualità che precedentemente non veniva stabilito.”

Isto quer dizer que o consulado tem 30 dias para responder a NR, já que a NR é uma informação e não um processo administrativo.

Então é o seguinte:

• 90 dias é o prazo do Comune
• 30 dias prazo da NR
• Total: 120 dias

Se o comune não recebeu autorização por decreto para os 180 dias, vale os 120 totais.

 No texto tem uma exceção ” ad eccezione dei procedimenti relativi all’acquisto di cittadinanza “. Mas isso vale apenas para matrimonio.

Observação importante. Algumas pessoas divergem que essa lei não pode ser aplicada para processo de cidadania. No próximo post irei explicar e mostrar os documentos que consegui no comune referente a esse prazo, mostrando que, pelo menos no comune em que eu estava, eles se baseiam na lei.

Arrivederci!

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Fui ao comune pegar minha sentença que havia chegado e o oficial não quis aceitar, pois enviei diretamente para o comune. Expliquei que fiz esse envio devido à dificuldade que as transportadoras encontram para realizar entregas onde estou.

Perguntei se poderia protocolar esses documentos para anexar ao processo. O oficial, colocando dificuldades, aceitou pedindo para escrever especificando o que estava protocolando.

Descobri que existiam apenas dois processos na minha frente. Um acabou de ser concluído no dia que peguei os documentos. O outro ainda não foi analisado e foi protocolado dois dias antes do meu.

Agora, como sempre, é aguardar!

Arrivederci!

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Conforme último post, esperava-se que o comune fosse rápido para analisar os documentos e solicitar a Não Renuncia. Mas as coisas por aqui acabaram se complicando.

Aos poucos irei contando o comune que estou realizando o processo. Mas irei contar justamente para vocês “NÃO REALIZAREM” o processo aqui. Mas só revelarei no final do meu processo para evitar qualquer problema.

Estou realizando meu processo na região do Vêneto e os processos por aqui estão cada vez mais difíceis.

Passado mais de um mês do protocolo de meu processo no comune, ele ainda não foi analisado. O comune é pequeno e existem 3 processos na frente do meu.

Os 3 processos estão parados aguardando documentação extra que foi exigida.

E qual seria essa documentação?

Justamente a sentença judicial das retificações TRADUZIDA E APOSTILADA. 

Segundo informações do comune, essa documentação passou a ser exigida após reunião da região do Vêneto. Devido ao alto número de certidões falsas, agora será necessário juntamente da documentação, apresentar a sentença judicial traduzida e apostilada.

Se eu não estivesse em contato com outros brasileiros que estão realizando o processo, só iria saber disso quando meus documentos fossem analisados. Isso iria dar muita dor de cabeça.

Ao saber dessa informação, no dia seguinte entrei em contato no Brasil e já providenciei tudo. Em 5 dias tudo ja estava pronto e no sexto dia os documentos embarcaram para a Itália via DHL. Como foi postado em uma sexta-feira, na segunda-feira os documentos foram entregues ao comune. Isso porque o local que estou é uma luta para receber encomendas. Mas essa dificuldade contarei em outro post.

Então a senhora que esta me “auxiliando” junto ao comune, recomendou pedir para entregarem diretamente la.

E hoje para minha surpresa (revolta), o comune entrou em contato pedindo para retirar meu documento pois, como meu processo ainda não esta em andamento, deverá ser entregue somente quando solicitado. 

Essa “simpatia” do comune com os brasileiros vem acontecendo constantemente. Pelo que parece o comune não esta mais aberto a receber processos de cidadania e com isso está dificultando para que não apareçam mais processos.

A pessoa responsável pelos processos de cidadania determinou que os atendimentos sobre esse assunto serão apenas nas quartas-feiras.

Recentemente em uma quarta que precisávamos muito dê informações ela não foi trabalhar. Ou seja, tivemos que esperar mais uma semana para sabermos do processo ou tirarmos dúvidas.

Duas pessoas chegaram recentemente ao comune para iniciar o processo. Já se passaram mais de 30 dias e não houve a visita do vigile. O que no meu caso e de outra pessoa ocorreu por volta de 4 dias.

Esta sendo uma decepção o tratamento que estamos recebendo no comune. Isso inclui também o Sr. Sindaco que parece não estar satisfeito com os processos e com isso nos trata com desprezo. Infelizmente à imagem que o comune esta nos passando é péssima!

Agora irei ao comune perguntar se posso protocolar minha sentença ou espero ser chamado para apresentá-la.

Agora só nos resta ter mais uma vez paciência e aguardar a boa vontade de um funcionário público italiano, que diga-se de passagem, é bem pior que de um funcionário público brasileiro! (Lógico que existem exceções…. sem generalizar)

Arrivederci!

(Informações do dia 31/07)

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O post Nova certidão disponível apareceu primeiro em Eu, Cidadão Italiano.

O post Recebi a tradução mas…. apareceu primeiro em Eu, Cidadão Italiano.

O post Recebi os documentos apareceu primeiro em Eu, Cidadão Italiano.

O post Resposta do Comune apareceu primeiro em Eu, Cidadão Italiano.