No dia 16/09/2019 recebi o comunicado do consulado que a questura confirmou as informações e que agora deveria realizar o pagamento via TED. No mesmo dia realizei o pagamento e enviei o comprovante para o consulado.

E no dia 15 de outubro de 2019 finalmente recebi meu passaporte! Felicidade imensa depois de tanto trabalho. Busca de informações , busca de documentos, retificação do sobrenome, reconhecimento na Itália (e os perrengues) e agendamento do passaporte. Graças a Deus tudo deu certo.

Valeu a pena tudo isso!!!

Daqui em diante, irei postar sobre alguns pontos que provavelmente ficaram para trás, dúvidas que recebo e curiosidades.

Arrivederci!!!

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No dia 09/09/2019 compareci ao consulado de Belo Horizonte para solicitar meu passaporte. Levei todos os documentos solicitados corretamente junto com o envelope selado dos correios.

Fizeram a coleta das digitais, assinatura e no final fui informado que devo aguardar 30 dias o retorno da questura da região em que fiz meu processo na Itália, confirmando alguns dados. Segundo o atendente é normal essa solicitação, pois tenho menos de um ano que solicitei minha inscrição no AIRE. Somente após a confirmação da questura, eu realizarei o pagamento do passaporte.

Mais uma vez é aguardar, aguardar e aguardar.

Arrivederci!!!

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Como comentei no post anterior, no dia 12/06/2019 contratei uma empresa para realizar o agendamento do passaporte no consulado.

No dia 15/06/2019 recebi o e-mail do consulado confirmando um agendamento para o dia 09/09/2019. Achei super rápida a forma que a empresa conseguiu agendar. Fiquei por meses tentando e não consegui.

Juntamente ao meu, solicitei a empresa mais dois agendamentos também de passaporte. Todos foram agendados para o mês 09.

Valeu a pena contratar a empresa, mas o correto seria o consulado melhorar o sistema de agendamento em Belo Horizonte.

Agora é só aguardar!

Arrivederci!!!

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Após um mês tentando realizar o agendamento de passaporte e falhar e pesquisando em grupos sobre essa dificuldade, resolvi contratar uma empresa para realizar esse agendamento.

O problema para agendamento no consulado de Belo Horizonte é geral, tanto para cidadania quanto para passaporte.
A média do valor cobrado para agendamento de passaporte esta em torno de R$ 250,00. Tudo isso depende da dificuldade.
O valor cobrado para agendamento de cidadania supera R$ 3.000,00. A pouco tempo atrás estava R$ 1.500,00.

O problema não são as empresas que realizam agendamento. Essas empresas usam a ineficiência do consulado para ganhar dinheiro. Acharam simplesmente uma oportunidade de mercado.

O consulado de São Paulo hoje, realiza agendamento somente mediante a entrevista on-line. Isso evita pessoas agendarem sem os documentos prontos no caso da cidadania e sem transferência do AIRE no caso do passaporte.

Somente após uma mudança significativa, o consulado de Belo Horizonte poderá acabar com esse problema dos agendamentos.

Agora irei aguardar o retorno da empresa de agendamento.

Arrivederci!!!

O post Agendamento de passaporte apareceu primeiro em Eu, Cidadão Italiano.

AIRE é um cadastro de italianos residentes no exterior. Os cidadãos italianos que transferirem a residência para o exterior devem, no prazo de 90 dias a partir da data de chegada ao país de destino, fazer a declaração ao consulado competente. O consulado, após registrar o cidadão no cadastro consular, entrará em contato com o comune de proveniência do cidadão. O comune, então, fará a inscrição do cidadão requerente no AIRE. Essa inscrição é necessária para a obtenção de todos os documentos e certificados emitidos pelo consulado e, também, para requerer o passaporte.

No dia 12/12/2018 fiz a requisição pelo site FAST IT. Ao realizar o cadastro e fazer o upload dos arquivos pedidos, devemos seguir a risca o que consta no site do consulado. São 3 arquivos que devemos anexar. Cada um deles constando os documentos de acordo com o site do seu consulado. Colocar cada documento em seu devido arquivo anexo.

O status no site ao cadastrar consta como “presentata”. Depois de alguns dias o status passa para “in lavorazione”.

No dia 01/02/2019 passou para o status “transmessa al comune di competenza”. No dia 22/02 recebi um email do comune informando que no dia 04/02 fui inscrito no AIRE.

Até o momento (15/05) o consulado não confirmou essa mudança.

Com isso ainda não pude tentar o agendamento (que esta super difícil) para solicitar o passaporte.

Agora passamos para a “novela” passaporte!

Arrivederci!

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Acabou a busca pela cidadania! Grazie a Dio sono Italiano!

Depois de 5 meses meu processo está concluído. A felicidade é imensa! 

Foram aproximadamente 15 dias para a resposta da NR no consulado de Belo Horizonte. 

Depois que o processo foi analisado em uma manhã, recebi a ligação do oficial me perguntando o que era “Minas Gerais”. Depois que expliquei fui avisado que era apenas aguardar a NR. Após chegada, em dois dias estava tudo pronto.

Pelo tempo e a saudade de casa, irei requerer o passaporte no Brasil!

Foi difícil a espera, mas tudo valeu a pena!!!! Em breve conto mais detalhes!

Arrivederci.

O post Sono Italiano!!! apareceu primeiro em Eu, Cidadão Italiano.

No post anterior, expliquei a respeito da lei que fala a respeito do prazo para processo administrativo. 

Alguns comunes não seguem essa lei, outros seguem (conforme irei explicar abaixo) e outras pessoas dizem que não pode ser aplicado.

Se essa lei não pudesse ser aplicada aos processos de cidadania, acredito que o comune não iria tomar as providencias a seguir.

No ano de 2017 o comune conseguiu a Giunta Comunale a seguinte deliberação:

Resumindo a deliberação: alterando o prazo de 30 dias para 90 dias.

Depois de mais de um mês que protocolei meus documentos, a giunta comunale deu outra deliberação.

Dessa vez alterando o prazo de 90 dias para 180 dias.

Pelo menos nesse comune eles entendem que essa lei é aplicada aos processos de cidadania italiana.

E como mencionei, meu processo mesmo sendo protocolado antes da alteração do prazo, não adiantou nada. Caiu nos 180 dias.

Paciência é a palavra chave!

Arrivederci!

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Devido a demora em meu processo, resolvi pesquisar a respeito das leis administrativas na Itália. Encontrei um post escrito por Tiago Leichsenring no Cidadania Italiana Área Livre que foi uma luz no fim do túnel.

A lei diz o seguinte:

La l. 241/1990 dopo la l. 69/2009 (nuovo articolo 2, commi 2,3,4, – Conclusione del procedimento). “Se il termine di conclusione non risulta espressamente stabilito questo è da considerarsi di 30 gg. salvo che disposizioni di legge o di provvedimento, (ovvero i Decreti residente Consiglio dei Ministri (DPCM) previsti all’articolo 2, commi 3 e 4) non prevedano un termine diverso.In particolari ipotesi è possibile individuare, mediante DPCM, o nel caso di enti pubblici nazionali mediante provvedimenti dagli stessi adottati, termini diversi non superiori a 90 gg. Solo in caso di effettiva complessità procedimentale è possibile stabilire, con i DPCM da adottare previa deliberazione del Consiglio dei Ministri, termini ancora superiori ma non eccedenti i 180gg.”

Ou seja, normalmente qualquer processo administrativo tem 30 dias para finalizar caso seja simples. No caso de processo complexo considera-se 90 dias. 180 dias somente por decreto.

“Fatto salvo quanto stabilito nell’articolo 17, nel caso in cui si renda necessario acquisire informazioni o certificazioni riguardanti fatti, stati o qualità, i termini (30, 90, 180 gg.) possono essere sospesi per una sola volta e per un periodo non superiore a 30 gg. “

Ou seja, caso o processo seja parado para fiscalização, o tempo de demora não pode superar os 30 dias. Como durante o processo existe o pedido da NR, o processo pode se alongar, já que outro ente administrativo teria outro prazo.

Porém:“…è precisato l’arco temporale di 30 gg. per l’acquisizione di informazioni e certificati riguardanti fatti stati e qualità che precedentemente non veniva stabilito.”

Isto quer dizer que o consulado tem 30 dias para responder a NR, já que a NR é uma informação e não um processo administrativo.

Então é o seguinte:

• 90 dias é o prazo do Comune
• 30 dias prazo da NR
• Total: 120 dias

Se o comune não recebeu autorização por decreto para os 180 dias, vale os 120 totais.

 No texto tem uma exceção ” ad eccezione dei procedimenti relativi all’acquisto di cittadinanza “. Mas isso vale apenas para matrimonio.

Observação importante. Algumas pessoas divergem que essa lei não pode ser aplicada para processo de cidadania. No próximo post irei explicar e mostrar os documentos que consegui no comune referente a esse prazo, mostrando que, pelo menos no comune em que eu estava, eles se baseiam na lei.

Arrivederci!

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Infelizmente foi necessário solicitar o permesso di soggiorno. Meu visto vencia no domingo (26/08). Então na sexta-feira providenciei a entrega do kit giallo com a cópia dos documentos ao poste italiano. O kit giallo é retirado sem custo no poste italiano. É necessário apenas solicitar ao atendente.

Como preencher o permesso di soggiorno?
Primeiro vamos preencher o bollettino que será pago no poste italiano junto com a emtrega do kit.

Dentro do kit, temos os módulos 1 e 2 as instruções para preenchimento e o bollettino para pagamento. No caso de cidadania italiana, o modulo a ser preenchido é o de número 1.

ATENÇÃO: Preenchimento somente com caneta preta!!!

Nos campos indicados pelas setas azuis, deverão ser preenchidos com o valor a ser pago. (Na data que em fiz 24/08, o valor era € 70,46)

Nos campos indicados pelas setas verdes, deverá escrever o valor a ser pago. Nos campos indicados pelas setas amarelas, deverá escrever seu sobrenome e nome. Nos campos indicados pelas setas vermelhas, deverá escrever seu endereço e comune.

No campo com a seta branca, deverá escrever o CAP (código postal) da comune de residência.
Agora iremos preencher o modulo 1.

Primeiro devemos preencher o nome da província e sua sigla. Depois comprar uma marca da bollo de € 16,00 em uma Tabaccheria / Tabacchi e colar no local indicado.
Na parte marcada em amarelo, devemos preencher com nosso nome, comune e província de residência.

No item 7 deverão serem marcadas as opções 8 e 14 conforme imagem. No item 16 escrever 06 conforme tabela, que é o código para permesso di attesa di cittadinanza.

Os itens 18, 19 e 20 não deverão ser preenchidos.
Na parte marcada em azul deveremos preencher quais módulos estão sendo enviados, no nosso caso apenas o módulo 1.

ATENÇÃO ao item 25! Ele deverá constar quantas folhas estamos enviando dentro do envelope. Nesse caso devemos contar também as folhas do modulo. Os documentos necessários para envio junto com o módulo 1 preenchido foram:

• Copia de todas as folhas do passaporte (inclusive as folhas em branco)
• Copia do codice fiscale
• Copia da Domanda de protocolo dos documentos no comune
• Copia da carta do comune de inscrição anagrafica.

Então no meu caso foram dentro do envelope:

• 17 folhas do passaporte
• 1 folha do codice fiscale
• 2 folhas da domanda
• 1 folha da carta do comune
• 8 folhas do modulo 1

Total de 29 folhas.
Recomendo deixar para datar e assinar na frente do funcionário do poste italiano.

Na Sezione 3 em amarelo preencher no item 31 com seu codice fiscale.

Item 32 Stato civile: preencher com A para solteiro ou B para casado

Item 33: M para masculino ou F para feminino

Item 34: data de nascimentoItem

35 e 36: preencher com BRA

Item 37: marcar NO

Item 38: cidade de nascimento

Na Sezione 4 em azul preencher marcar o documento utilizado para entrar na Itália. No nosso caso o passaporte.

Item 40: marcar passaporto

Item 44: numero do passaporte

Item 45: validade do passaporte

Item 46: colocar 01 (governo segundo a tabela)

Na Sezione 5 em verde iremos colocar os dados do visto.

Item 48: data de ingresso na Itália

Item 49: local de entrada. No meu caso foi o aeroporto de Fiumicino em Roma.

Item 50: número do visto

Item 51: tipo do visto

Item 52: marcar este item

Item 54: motivo do visto. Colocar cittadinanza italiana

Item 55: duração do visto. Colocar 90

Item 56: data de início do visto

Item 57: data final do visto

Na Sezione 6 em amarelo:

Marcar item 56 e o item 63

Na Sezione 7 preencher:

Item 66 e 67: preencher com a sigla da província e o nome do comune.

Item 68: endereço

Item 69: numero e letra (se tiver)

Item 70: andar

Item 71: numero interno (se tiver)

Item 72: CAP (codigo postal)I

tem 73, 74, 75: e-mail, telefone fixo e celular. (Facultativo)

Os valores pagos na marca da bollo e no poste italiano foram:

€ 16,00 marca da bollo

€ 30,00 entrega do kit

€ 70,46 permesso

€ 116,46 TOTAL

(Valor pago no dia 24/08/2018)

Qualquer dúvida ou sugestões deixe seu comentário!

Arrivederci!

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Fui ao comune pegar minha sentença que havia chegado e o oficial não quis aceitar, pois enviei diretamente para o comune. Expliquei que fiz esse envio devido à dificuldade que as transportadoras encontram para realizar entregas onde estou.

Perguntei se poderia protocolar esses documentos para anexar ao processo. O oficial, colocando dificuldades, aceitou pedindo para escrever especificando o que estava protocolando.

Descobri que existiam apenas dois processos na minha frente. Um acabou de ser concluído no dia que peguei os documentos. O outro ainda não foi analisado e foi protocolado dois dias antes do meu.

Agora, como sempre, é aguardar!

Arrivederci!

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